Debatida articulação de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil
O secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (MI), Sérgio Castro, e a secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, debateram, a integração de políticas regionais e territoriais ofertadas por ambos os ministérios. O encontro contou com a participação do assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, César Oliveira, e da diretora do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Márcia Quadrado.
Segundo César Oliveira, o ponto principal da reunião foi o debate sobre o processo de articulação e integração de políticas públicas para a inclusão produtiva da agricultura familiar. Ele explicou que a articulação se dará nas rotas de integração que o MI trabalha; em ações de infraestrutura, especialmente no projeto Água para Todos e em obras viárias; na interlocução dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) da SDT com o Plano Mesorregional do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MI; e nos ajustes de configuração geográfica entre as mesorregiões e os territórios rurais.
"Saímos do encontro com o compromisso do Ministério da Integração em acelerar esse processo de articulação e integração nas políticas públicas para promover a inclusão produtiva da agricultura familiar nos territórios", enfatizou César. Foi definida uma agenda de trabalho entre as duas secretarias para debater profundamente o tema.
A secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA é responsável pela execução, entre outras ações, do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), iniciativa do ministério. Já a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do MI é responsável, entre outras ações, pelo Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.
Pronat - O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) é implementado pela SDT desde 2003 e tem a parceria de instituições da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo do Pronat é acelerar processos locais e regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados a redes de apoio e cooperação solidária. A SDT atua nos territórios apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa.
Território - Território é um espaço físico que compreende as cidades e o campo, geograficamente definido, socialmente construído, caracterizado por critérios de ambiente, economia, sociedade, cultura, política, instituições e população, definida por grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente, e se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.
Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - O Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do Ministério da Integração tem como objetivo articular as ações de instituições federais, estaduais e locais na implementação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial para buscar a redução das desigualdades regionais e promover a ativação dos potenciais da rica diversidade social, econômica e social do território.
O planejamento e a implementação dessas ações são orientados conforme as escalas territoriais nacional, macrorregional, mesorregional, microrregional e intraurbana. No novo contexto de intervenção regional do MI foram recortadas as mesorregiões, que estão numa posição intermediária entre as macro e as microrregiões estabelecidas pelo IBGE.